O Baidu denunciou a desenvolvedora de softwares PSafe na Justiça de São
Paulo, nesta sexta-feira (14), por forjar informações sobre competidores
e praticar concorrência desleal. Os desdobramentos do processo podem
levar a empresa a sofrer multa superior a R$ 500 mil e ser obrigada a
deixar a loja de apps Google Play.
O caso teve origem há duas semanas, quando a desenvolvedora do
antivírus móvel PSafe Total, passou a enviar para sua base de usuários
uma mensagem de alerta contra um app rival, o DU Speed Booster.
Segundo o Baidu, uma perícia revelou que todas as vezes em que um
usuário do app PSafe total tenta instalar a aplicação rival, uma
mensagem de alerta o adverte de que o DU Speed Booster é uma aplicação
que pode “representar riscos” ao usuário por “pedir permissões
excessivas” para fins possivelmente “maliciosos”.
Softwares de antivírus, por natureza, pedem muitas permissões a
qualquer sistema operacional em que sejam executados, basicamente porque
a função essencial de rastrear vírus exige que o motor de detecção
realize checagens em diferentes diretórios. Por este motivo, pode ser
compreensível que, por erro, um app gere alertas contra outro que, em
tese, deveriam ser eliminados quando se percebe o equívoco. De acordo
com perícia realizada a pedido do Baidu, no entanto, o alerta é
intencional, e seguido por outras práticas desleais.
Um usuário do PSafe Total, por exemplo, que remova qualquer app de
seu smartphone, logo recebe uma “sugestão” para excluir outros apps que,
supostamente, são pouco usados. O Baidu descobriu que a recomendação
sempre incentiva o usuário a excluir apps da empresa, como DU Speed
Booster, DU Battery Saver e Baidu Browser. Estas opções já aparecem
“ticadas” para remoção.
Durante um teste realizado pela perícia,
um celular Android com vários apps do Baidu frequentemente utilizados e
também PSafe Total instalados, teve o aplicativo Angry Birds removido.
Na sequência, o PSafe Total recomenda que se excluam também os apps da
Baidu e, de quebra, apresenta quantos MB seriam “liberados” da memória
do dispositivo.
A ação movida pelo Baidu exige que a PSafe remova os falsos alertas,
as sugestões de desinstalação baseadas em falsas premissas e se retrate
junto a todos usuários impactados pelas informações desonestas e
ofensivas por eles divulgados, além de indenização por perda e danos no
valor inicial de R$ 500 mil. O pedido judicial solicita ainda que, de
forma cautelar, o app PSafe Total seja removido da loja Google Play, a
fim de cessar as perdas em curso contra os apps rivais.
Atualizada às 19h22
Em
nota, a PSafe afirmou não ter recebido qualquer notificação judicial
sobre a denúncia e declarou que está à disposição das autoridades
brasileiras para quaisquer esclarecimentos necessários: "É com
indignação e estranheza que a companhia recebe os ataques feitos pela
Baidu, tendo em vista que a Justiça já se posicionou favorável à PSafe
em duas liminares por crime de concorrência desleal em um processo
movido pela PSafe contra a Baidu no início deste ano", explica a
companhia.
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